Portaria Normativa 001/2019 – Manual Institucional de padronização da classificação da despesa orçamentária de bens móveis e serviços ANEXO
Portaria Normativa 002/2019 – Dispõe sobre transferência de bens móveis e materiais entre as unidades do IFC, bem como a incorporação de bens móveis e materiais recebidos por transferência externa ou doação
Portaria Normativa 003/2019 – Regulamenta a instituição da Comissão do Programa de Auxílios Estudantis – PAE ANEXO
Portaria Normativa 004/2019 – Fluxos do setor de Protocolo/Campi
Portaria Normativa 005/2019 – Normas de Recebimento, Avaliação e Registro Patrimonial de Material Informacional Recebido em Doação no âmbito do instituto Federal Catarinense ANEXO
Portaria Normativa 006/2019 – Altera Portaria Normativa 004/2019 – Fluxos do setor de Protocolo/Campi
Portaria Normativa 007/2019 – Manual de Desfazimento de Bens Móveis ANEXO
Portaria Normativa 008/2019 – Jornada de trabalho dos servidores do IFC ANEXO Revogada pela Portaria Normativa nº 017/2019
Portaria Normativa 009/2019 – Programa de Formação Continuada IFC ANEXO
Portaria Normativa 010/2019 – Altera Portaria Normativa nº 19/2018 – Dispõe sobre recebimento, conferência, aceitação e ateste dos bens e materiais adquiridos pelas unidades do IFC.
Portaria Normativa 011/2019 – Regulamento de Desenvolvimento de Sistemas de Informação do IFC ANEXO
Portaria Normativa 012/2019 – Recebimentos dos serviços e cadastramento de informações obrigatórias no Módulo Contratos (SIPAC) ANEXO
Portaria Normativa 013/2019 – Regimento Interno das áreas e serviços de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do IFC ANEXO
Portaria Normativa 014/2019 – Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos servidores do Instituto Federal Catarinense para a transferência de bens móveis e materiais entre as unidades do IFC ANEXO
Portaria Normativa 015/2019 – Dispõe sobre a atualização dos sites do IFC e elenca as diretrizes para migração de seu conteúdo ao novo padrão de portal institucional.
Portaria Normativa 016/2019 – Dispõe sobre a Política de Governança de TI do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Portaria Normativa 017/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de frequência do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Portaria Normativa 018/2019 – Dispõe sobre o reconhecimento da Residência Pedagógica (RP) para fins de aproveitamento dos Estágios Supervisionados de Licenciatura.
Portaria Normativa 019/2019 – Dispõe sobre os organogramas dos Campi – aprovada pela Resolução 01/2021 – Consuper, alterada pela Resolução 27/2021 – Consuper. – ANEXO Alterado em 14/04/2020
Portaria Normativa 020/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio e da Declaração Parcial de Proficiência com base nos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA)– ANEXO