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Portarias Normativas

Portarias Normativas – 2026
05/05/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2026 - Dispõe sobre o rito do processo administrativo para […]
Portarias Normativas – 2025
30/01/2025
Portaria Normativa 01 2025  - PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E […]
Portarias Normativas – 2024
24/01/2024
PORTARIA NORMATIVA Nº 1 / 2024 - ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) - Trata do Organograma da […]
Portarias MEC – Criação/Autorização de funcionamento dos Campi IFC
04/09/2023
(27) 21.01.2015 - Abelardo Luz (505) 10.06.2014 - SRS e Sombrio (Revogada) (1074) […]
Portarias Normativas – 2023
31/01/2023
PORTARIA NORMATIVA Nº 1 / 2023 - ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) - Dispõe sobre o projeto para […]
Portarias Normativas – 2022
07/12/2022
PDA 2022-2024 PORTARIA NORMATIVA Nº 1.2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe […]
Portarias Normativas – 2021
07/12/2022
PORTARIA NORMATIVA Nº 1.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o Regulamento […]
Portarias Normativas – 2020
07/12/2022
Portaria Normativa 001/2020 ASTEC/REIT – Regulamentação de Compras e Contratações […]
Portarias Normativas – 2019
06/12/2022
Portaria Normativa 001/2019 – Manual Institucional de padronização da classificação da […]
Portarias Normativas – 2018
11/11/2022
Portaria Normativa 001/2018 – Declaração negativa de Patrimônio Portaria Normativa […]