PORTARIA NORMATIVA Nº 1.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos Administrativos de Compras e Execução Orçamentária decorrente do redimensionamento de UASGs.
PORTARIA NORMATIVA Nº 2.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Numeração inutilizada/Sem efeito
PORTARIA NORMATIVA Nº 3.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a regulamentação das Compras Institucionais no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 4.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre retificação das Portarias Normativas n. 001/2021 ASTEC/REIT e n. 003/2021 ASTEC/REIT.
PORTARIA NORMATIVA Nº 5.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a alteração da Portaria normativa Nº 10/2020 – ASTEC/REIT que trata das normas complementares para regulamentação das Atividades de Ensino Remotas nos cursos ofertados pelo Instituto Federal Catarinense em virtude da Pandemia COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA Nº 6.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a alteração da Portaria normativa Nº 10/2020 – ASTEC/REIT e 05/2021 – ASTEC/REIT, que trata das normas complementares para regulamentação das Atividades de Ensino Remotas nos cursos ofertados pelo Instituto Federal Catarinense em virtude da Pandemia COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA Nº 7.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos, normas e rotinas que orientam quanto à emissão históricos escolares, expedição e registro de certificados e diplomas e de conclusão dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC. (revogada pela Portaria Normativa 20/2022)
PORTARIA NORMATIVA Nº 8.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Numeração inutilizada/Sem efeito
PORTARIA NORMATIVA Nº 9.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre rotinas administrativas aplicáveis às notificações e apuração de responsabilidade de licitantes/contratados em âmbito administrativo e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA Nº 10.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para a aquisição, recebimento e utilização de produtos químicos controlados pelo Exército e Polícia Federal
PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre os critérios e parâmetros para fins de análise socioeconômica dos estudantes inscritos no Programa de Auxílios Estudantis do Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 12.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a Regulamentação da comercialização dos excedentes de produção decorrente das atividades de ensino, extensão, pesquisa e inovação nos Campi do IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 14.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa.
PORTARIA NORMATIVA Nº 15.2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a 4° versão do Manual de Padronização da Classificação da Despesa Orçamentária Anexo – Manual
PORTARIA NORMATIVA Nº 16. 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudos da Pessoa Idosa
PORTARIA NORMATIVA Nº 17. 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos e Uso do Cartão Corporativo no âmbito do Instituto Federal Catarinense – IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 18 . 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o regulamento do fluxo das contratações atinentes aos incisos II e III, ao art. 25, da lei 8.666/93 no âmbito do Instituto Federal Catarinense
PORTARIA NORMATIVA Nº 19 . 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre os procedimentos de heteroidentificação complementares à autodeclaração dos candidatos(as) autodeclarados pretos(as), pardos(as) e indígenas nos processos seletivos para o ingresso de estudantes em cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 20 . 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre os procedimentos mínimos a serem adotados nas atividade relacionas à conservação e manutenção de edificações no Instituto Federal Catarinense – IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 21 . 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Estabelece os procedimentos de análise de renda dos candidatos (as) autodeclarados (as) baixa renda nos processos seletivos do IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 22 . 2021 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Estabelece os procedimentos de matrícula dos candidatos(as) selecionados(as) nos processos seletivos para o ingresso de estudantes em cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC.