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Portarias Normativas

Portarias Normativas – 2023

Terça-feira, 31 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 1 / 2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o projeto para constituição de acervo acadêmico em meio digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). ANEXO

PORTARIA NORMATIVA Nº 2 / 2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a atualização do Plano de Dados Abertos do Instituto Federal Catarinense (IFC), vigência 2022/2024.  ANEXO – PDA_2022-2024   Revogada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 5 / 2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal Catarinense. ANEXO REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE

PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2023 – ASTEC/REIT(11.01.18.00.13) – Inutilizada

PORTARIA NORMATIVA Nº 5 / 2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a atualização do Plano de Dados Abertos do Instituto Federal Catarinense (IFC), vigência 2023/2025. ANEXO – PDA 2023-2025

PORTARIA NORMATIVA Nº 6/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a Portaria Normativa nº 004/2019 alterada pela Portaria Normativa n°006/2019. Disciplina a formação, a tramitação e o arquivamento de processos, o recebimento de expedientes e papéis de naturezas diversas, que tratam de assuntos de cunho administrativo, no âmbito do Instituto Federal Catarinense

PORTARIA NORMATIVA Nº 7/2023 – ASTEC/REIT(11.01.18.00.13) – Inutilizada

PORTARIA NORMATIVA Nº 8/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13)– Estabelece os procedimentos para atendimento de pessoas com deficiência participantes dos processos seletivos de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

PORTARIA NORMATIVA Nº 9/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a instituição e normatização da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), no que tange ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e as atribuições da Autoridade de Monitoramento da LAI, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

PORTARIA NORMATIVA Nº 10/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Determinar a distribuição das funções gratificadas, FGs 4 e 5, no âmbito do Instituto Federal Catarinense. ANEXO

PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a alteração do Anexo II da PORTARIA NORMATIVA Nº 10/2023 – ASTEC/REIT, que trata da distribuição de funções gratificadas FGs 4 e 5, no Instituto Federal Catarinense.  ANEXO

PORTARIA NORMATIVA Nº 12/2023 – ASTEC/REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o regulamento do Centro de Convivência do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia e Inclusão do Instituto Federal Catarinense.

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