PORTARIA NORMATIVA Nº 1.2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a forma de custeio da alimentação escolar no IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 2.2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a regulamentação das Compras Institucionais, exercício 2022, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 3.2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre padronização dos trâmites internos e fluxos dos processos relacionados às contratações de serviços de arquitetura e engenharia no âmbito do IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 4 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a padronização e regulamentação dos procedimentos relacionados à fiscalização de obras e serviços de engenharia e o recebimento final do objeto, no âmbito do Instituto Federal Catarinense
PORTARIA NORMATIVA Nº 5 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Trata sobre a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Instituto Federal Catarinense. (Alterada pela Portaria Normativa 8/2022) (revogada pela Portaria Normativa 15/2022)
PORTARIA NORMATIVA Nº 6 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais e a utilização excepcional de atividades pedagógicas não presenciais no caso de suspensão de atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais ou de condições sanitárias locais de contágio conforme protocolos sanitários de biossegurança no Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 7 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a Alteração da Portaria do Organograma dos campi (Altera a Portaria Normativa 19/2019)
PORTARIA NORMATIVA Nº 8 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n° 05/2022, que trata da exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Instituto Federal Catarinense. (Altera a Portaria Normativa 5/2022) (revogada pela Portaria Normativa 15/2022)
PORTARIA NORMATIVA N° 9.2022 – Alteração Portaria 06-2022 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Normativa n° 06/2022, que trata do retorno presencial às atividades.
PORTARIA NORMATIVA Nº 10 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Alteração Organograma – Atribuição FG NAPNE
PORTARIA NORMATIVA Nº 11 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a revisão do Plano de Dados Abertos do Instituto Federal Catarinense, 2022.2024.
PORTARIA NORMATIVA Nº 12 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre alteração na Portaria Normativa nº 009.2020 ASTEC.REIT, de 04 de junho de 2020.
PORTARIA NORMATIVA Nº 13 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre as normas para a realização dos Exames de Proficiência em línguas adicionais no âmbito da Pósgraduação Stricto Sensu do Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 14 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre o abono de falta de estudante em aula, decorrente de representação oficial em atividades do IFC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 15 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a Revogação das Portarias Normativas nº 5/2022 e nº 8/2022, que tratam sobre a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 16 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a recomendação para que os membros de toda a comunidade acadêmica do Instituto Federal Catarinense se vacinem, facultativamente, contra a COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA Nº 18 . 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre aprovação do Plano de Transformação Digital, vinculado ao Ministério da Economia, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 20. 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos, normas e rotinas que orientam quanto à emissão de históricos escolares, expedição e registro de certificados e diplomas de conclusão dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC. ANEXO
PORTARIA NORMATIVA Nº 21. 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13) – Dispõe sobre a revogação da Portaria Normativa nº 7/2020 – ASTEC/REIT, que trata de normas referentes à colação de grau coletiva e individual (especial), de forma remota, por videoconferência ou equivalente, alternativamente às sessões solenes e presenciais em virtude de Pandemia COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA Nº 22. 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13)– Dispõe sobre o mapeamento de processos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). ANEXO
PORTARIA NORMATIVA Nº 23. 2022 – ASTEC.REIT (11.01.18.00.13)– Dispõe sobre a instrução e publicização do inteiro teor dos processos administrativos no âmbito IFC.