PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2026 – Dispõe sobre o rito do processo administrativo para apuração de responsabilidade de licitantes e contratados por infrações administrativas no âmbito do Instituto Federal Catarinense, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências  ANEXO.

PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2026 – Trata da tabela dos percentuais e valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso 

PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2026 – Trata dos processos para Avaliação para Promoção à Classe de Professor Titular dos servidores docentes do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Federal Catarinense (IFC)

PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2026  –  Dispõe sobre os procedimentos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) do Instituto Federal Catarinense (IFC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 5 / 2026 –  Altera a Portaria Normativa nº 03/2024 que trata da distribuição das Funções Gratificadas 03, 04 e 05 no âmbito do Instituto Federal Catarinense e das unidades organizacionais sem função gratificada, da Reitoria do IFC.